Processo 803450/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/10/2016 12:18
Autuado em 24/10/2016 12:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1121/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1121/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2017 Acórdão   1121/ 2017 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/10/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:24/10/16, exclusão:22/03/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/10/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:24/10/16, exclusão:22/03/17)
Interessado APPF E. M. VEREADORA LAIS PERETTI
Interessado ELIS REGINA COSTA
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:24/10/16), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:24/10/16), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:24/10/16), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:24/10/16)
Interessado MARIA APARECIDA RODRIGUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2016 12:17 977087/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1121/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
26/10/2016 1470 Termo de Distribuição de Processo nº 9255/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2017 18:47 DP  
03/05/2017 09:07 COEX Informação nº 2404/2017 -
22/03/2017 10:13 STP Acórdão nº 1121/2017 -
22/03/2017 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2017 -
01/02/2017 14:58 GCFC  
21/12/2016 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 196/2017 -
21/12/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 264/2017 - Provimento Recurso de Revista em face do Acórdão que julgou irregular a prestação de contas com base nos lançamentos do SIT. Pelo provimento.
31/10/2016 15:16 COFIT Parecer nº 190/2016 - o nº:
24/10/2016 12:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1733/2016 -
24/10/2016 12:17 DP Informação nº 17511/2016 -

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